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Estudos sobre a Teoria do Fato Jur�dico: Homenagem ao Professor Marcos Bernardes Mello

Marcos Ehrhardt Júnior

0/5 ( ratings)

"Para homenagear nosso mestre Marcos Bernardes de Mello e agradecer-lhe por sua inestim�vel colabora��o ao Programa de P�s-Gradua��o em Direito da Ufal, reunimos neste livro artigos de alunos que cursaram a sua disciplina e colegas professores do PPGD/Ufal, egressos da Ufal e alunos do homenageado. Os temas abordados neste livro ultrapassam o campo do Direito Civil e do Direito Processual Civil, alcan�ando "a tributa��o da renda proveniente da pr�tica de atividades il�citas" , bem como o estudo da "san��o como elemento caracterizador da norma jur�dica tribut�ria", texto da lavra de �ris Cintra Bas�lio da Silva. Para al�m do Direito Tribut�rio, o livro dialoga com a Teoria dos Direitos Fundamentais, nos artigos de Hugo Marinho Emidio de Barros, que trata da "supraestatalidade dos direitos fundamentais e da proibi��o da prote��o insuficiente: a ilicitude da inefetividade como paradigma de aplica��o de san��es"; e de Douglas de Assis Bastos, cuja pesquisa abordou temas relacionados com a "audi�ncia de cust�dia e a supraestatalidade dos direitos fundamentais". Ainda resta destacar a contribui��o de Diego Papini, concernente � quest�o do "pensamento c�tico e da incognoscibilidade do fen�meno jur�dico". A obra apresenta, assim, um interessante mosaico da produ��o acad�mica do PPGD/Ufal, expressa a partir da atua��o dos pesquisadores do DPC, reafirmando seu compromisso com a pesquisa cient�fica voltada �s quest�es cotidianas. Ao nosso mestre Marcos Mello, nosso mais sincero agradecimento e os votos de que continue em nossa companhia por muitos anos, permitindo que outros estudantes possam conviver com seu exemplo de humildade e dedica��o ao ensino jur�dico." - Trecho da Apresenta��o do livro

Pages: 250

Format: Paperback

Publisher: Editora Meraki

Release: September 04, 2020

ISBN: 6599077587

ISBN 13: 9786599077586

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"Para homenagear nosso mestre Marcos Bernardes de Mello e agradecer-lhe por sua inestim�vel colabora��o ao Programa de P�s-Gradua��o em Direito da Ufal, reunimos neste livro artigos de alunos que cursaram a sua disciplina e colegas professores do PPGD/Ufal, egressos da Ufal e alunos do homenageado. Os temas abordados neste livro ultrapassam o campo do Direito Civil e do Direito Processual Civil, alcan�ando "a tributa��o da renda proveniente da pr�tica de atividades il�citas" , bem como o estudo da "san��o como elemento caracterizador da norma jur�dica tribut�ria", texto da lavra de �ris Cintra Bas�lio da Silva. Para al�m do Direito Tribut�rio, o livro dialoga com a Teoria dos Direitos Fundamentais, nos artigos de Hugo Marinho Emidio de Barros, que trata da "supraestatalidade dos direitos fundamentais e da proibi��o da prote��o insuficiente: a ilicitude da inefetividade como paradigma de aplica��o de san��es"; e de Douglas de Assis Bastos, cuja pesquisa abordou temas relacionados com a "audi�ncia de cust�dia e a supraestatalidade dos direitos fundamentais". Ainda resta destacar a contribui��o de Diego Papini, concernente � quest�o do "pensamento c�tico e da incognoscibilidade do fen�meno jur�dico". A obra apresenta, assim, um interessante mosaico da produ��o acad�mica do PPGD/Ufal, expressa a partir da atua��o dos pesquisadores do DPC, reafirmando seu compromisso com a pesquisa cient�fica voltada �s quest�es cotidianas. Ao nosso mestre Marcos Mello, nosso mais sincero agradecimento e os votos de que continue em nossa companhia por muitos anos, permitindo que outros estudantes possam conviver com seu exemplo de humildade e dedica��o ao ensino jur�dico." - Trecho da Apresenta��o do livro

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