Funcionaliza��o do Direito: e Socializa��o dos Institutos Civis

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Esta obra representa mais um tijolo destinado a pavimentar uma estrada que leva a constru��o de uma perspectiva de compreens�o do Direito Civil Brasileiro atrav�s da humaniza��o das rela��es entre particulares. O livro resulta das reflex�es e debates ocorridos no V Semin�rio do grupo de pesquisa intitulado Perspectivas e Novos Desafios de Humaniza��o do Direito Civil-Constitucional, sediado pela Universidade Federal da Para�ba e composto por pesquisadores de mais de dez institui��es universit�rias brasileiras e estrangeiras, em formato de rede de pesquisa, nomeadamente de Instituto de Pesquisa .O Grupo de trabalho do qual foram retirados os textos deste livro tinha como objetivo refletir sobre a hermen�utica do direito civil a partir de seu matiz constitucional, especialmente no plano das rela��es familiares, que desperta tantos debates e reflex�es sobre o valor jur�dico da afetividade e novos arranjos familiares. Deve se destacar que durante os debates, a quest�o das peculiaridades das rela��es conjugais e parentais sobressaiu para fundamentar a premente necessidade de maior aprofundamento no estudo de m�todos alternativos de resolu��o de conflitos na seara das rela��es familiares.O livro inicia com a contribui��o de Lauro Ericksen que discute o pr�prio conceito constitucional de entidade familiar, dialogando em seguida com o trabalho de �talo Barbosa Le�ncio Pinheiro, sobre o reconhecimento da pluriparentalidade e seus reflexos na vis�o dos Tribunais brasileiros. O tema do reconhecimento de novas entidades familiares tamb�m � abordado no trabalho de Edhyla Aboboreira e Monique Ximenes Lopes de Medeiros, que estudam o reconhecimento de uni�es poliafetivas pelo Conselho Nacional de Justi�a, fechando a se��o de textos que retratam as rela��es conjugais e o est�gio atual de seu desenvolvimento no cen�rio brasileiro.Passando para a seara das rela��es parentais, o artigo de Alice Soares da Silva e Manuela Braga Galindo aborda a influ�ncia da esp�cie de guarda na solidifica��o ou rompimento da aliena��o parental, tema de dif�cil an�lise emp�rica, quer seja pelo sigilo que se imp�e aos processos que tratam das quest�es familiares, que pela condi��o vulner�vel dos menores envolvidos em disputas, por vezes sem sentido, que n�o vislumbram o melhor interesse das crian�as e adolescentes, negligenciando a inevit�vel constata��o que o rompimento do relacionamento conjugal n�o deve alterar o relacionamento parental de nenhum dos c�njuges. Ressalta-se, neste ponto, a import�ncia da media��o nos conflitos familiares, como tamb�m a necessidade de uma melhor compreens�o acerca da possibilidade de utiliza��o de t�cnicas de constela��es sist�micas como uma das alternativas para sua solu��o. Tal discuss�o pode ser aprofundada no trabalho de Nath�lia Ramalho Esp�ndola Beltr�o e Maria Cristina Santiago.Chegamos ao final desta obra tratando da quest�o do direito ao nome do natimorto, a partir de uma an�lise da tutela da dignidade humana, contribui��o de T�ssio Jos� Ponce de Leon Aguiar e Wladimir Alcib�ades Marinho Falc�o Cunha.Para n�s, que atuamos como coordenadores do grupo de trabalho que originou o presente livro, resta registrar a satisfa��o com a riqueza e qualidade dos debates desenvolvidos durante mais um bem sucedido evento organizado pelo IDCC, esperando que o leitor, assim como n�s, possa apreciar o resultado de pesquisas bem direcionadas e comprometidas com a humaniza��o do direito civil em nosso pa�s.