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A revisão constitucional e a moção de censura construtiva

Guilherme d'Oliveira Martins

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Da oportunidade e do interesse deste Seminário falarão as páginas que se seguem, através das quais é possível perspectivar, nas suas diversas implicações, esse mecanismo constitucional, que é a moção de censura construtiva, não só a partir das experiências alemã federal e espanhola, como no âmbito da revisão da Constituição da República Portuguesa.

Esta obra corresponde às actas do seminário organizado pelo Gabinete de Estudos do Partido Socialista e pela Fundação Friedrich Ebert, em Lisboa, nos dias 22 e 23 de Janeiro de 1988.

Language: Portuguese

Pages: 140

Format: Paperback

Publisher: Fundação Friedrich Ebert

Release: May 10, 1988

A revisão constitucional e a moção de censura construtiva

Guilherme d'Oliveira Martins

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Da oportunidade e do interesse deste Seminário falarão as páginas que se seguem, através das quais é possível perspectivar, nas suas diversas implicações, esse mecanismo constitucional, que é a moção de censura construtiva, não só a partir das experiências alemã federal e espanhola, como no âmbito da revisão da Constituição da República Portuguesa.

Esta obra corresponde às actas do seminário organizado pelo Gabinete de Estudos do Partido Socialista e pela Fundação Friedrich Ebert, em Lisboa, nos dias 22 e 23 de Janeiro de 1988.

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Release: May 10, 1988

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