"Estamos diante de projeto legislativo significativamente propositivo e que se
soma com as demais legislações que regulam as
intrincadas e complexas atividades digitais, como o Marco Civil da Internet , a
Lei Geral de Proteção de Dados e, mesmo que em lege ferenda, o Marco
Legal da Inteligência Artificial , revelando-se conjunto normativo de
extraordinária conquista aos cyberconsumidores no Brasil.
A obra coletiva que agora vai a público, em seus dezesseis artigos de autoria
de renomados professores e professoras, abordando temas e problemas
contemporâneos relativos ao mundo virtual , busca demonstrar a ampla aplicabilidade das disposições contidas no PL
3514/15, reforçando a necessidade de aprovação da proposição.
Cabe ressaltar nosso extremo orgulho e honra em poder conduzir e coordenar
esta obra coletiva que na base remonta à mobilização e emancipação dos movimentos
consumeristas, entre nós, liderados pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do
Consumidor – BRASILCON, berço acolhedor dos estudiosos do direito do
consumidor, disciplina essencial ao desenvolvimento humano"
Trecho do prefácio de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin
Language
Portuguese
Pages
529
Format
Kindle Edition
Release
September 15, 2023
Comércio Eletrônico e Proteção Digital do Consumidor: O PL 3.514/2015 e os desafios na atualização do CDC (Portuguese Edition)
"Estamos diante de projeto legislativo significativamente propositivo e que se
soma com as demais legislações que regulam as
intrincadas e complexas atividades digitais, como o Marco Civil da Internet , a
Lei Geral de Proteção de Dados e, mesmo que em lege ferenda, o Marco
Legal da Inteligência Artificial , revelando-se conjunto normativo de
extraordinária conquista aos cyberconsumidores no Brasil.
A obra coletiva que agora vai a público, em seus dezesseis artigos de autoria
de renomados professores e professoras, abordando temas e problemas
contemporâneos relativos ao mundo virtual , busca demonstrar a ampla aplicabilidade das disposições contidas no PL
3514/15, reforçando a necessidade de aprovação da proposição.
Cabe ressaltar nosso extremo orgulho e honra em poder conduzir e coordenar
esta obra coletiva que na base remonta à mobilização e emancipação dos movimentos
consumeristas, entre nós, liderados pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do
Consumidor – BRASILCON, berço acolhedor dos estudiosos do direito do
consumidor, disciplina essencial ao desenvolvimento humano"
Trecho do prefácio de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin