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Doação de Direito Público e Direito Financeiro

Luma Cavaleiro de Macedo Scaff

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Como correlacionar juridicamente projetos sociais em prol de pessoas carentes de direitos sociais, e pessoas dispostas a doar dinheiro para causas sociais? A obra apresenta de forma inovadora uma mudança de paradigma para o instituto jurídico da Doação no Brasil, em prol do Terceiro Setor. Se a doação tem origem na gratuidade e na benevolência, hoje também pode ser considerada como um instrumento jurídico estratégico de promoção social. A obra aborda os mecanismos jurídicos existentes de incentivo à doação em dinheiro por pessoa física para fins públicos no Brasil, buscando resposta à seguinte indagaçã “Quais os benefícios financeiros de incentivo ao investidor social?”. Pela perspectiva do doador, também realiza um estudo de direito comparado entre Brasil e Estados Unidos. Evidencia-se, portanto, uma nova modalidade de negócio jurídico que apresenta características híbridas de direito privado e de direito público, irradiando efeitos a doação de direito público. Apresenta os mecanismos jurídicos capazes de incentivar a cultura da doação por meio da doação de direito público.

Format: Paperback

Release: January 01, 2017

ISBN 13: 9788584409594

Doação de Direito Público e Direito Financeiro

Luma Cavaleiro de Macedo Scaff

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Como correlacionar juridicamente projetos sociais em prol de pessoas carentes de direitos sociais, e pessoas dispostas a doar dinheiro para causas sociais? A obra apresenta de forma inovadora uma mudança de paradigma para o instituto jurídico da Doação no Brasil, em prol do Terceiro Setor. Se a doação tem origem na gratuidade e na benevolência, hoje também pode ser considerada como um instrumento jurídico estratégico de promoção social. A obra aborda os mecanismos jurídicos existentes de incentivo à doação em dinheiro por pessoa física para fins públicos no Brasil, buscando resposta à seguinte indagaçã “Quais os benefícios financeiros de incentivo ao investidor social?”. Pela perspectiva do doador, também realiza um estudo de direito comparado entre Brasil e Estados Unidos. Evidencia-se, portanto, uma nova modalidade de negócio jurídico que apresenta características híbridas de direito privado e de direito público, irradiando efeitos a doação de direito público. Apresenta os mecanismos jurídicos capazes de incentivar a cultura da doação por meio da doação de direito público.

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